Até abril de 2020 a contribuição para o INSS era feita baseada em percentuais específicos, de acordo com os valores de salários. No entanto, a partir da Reforma da Previdência o cálculo do INSS Progressivo mudou a sistemática da apuração dessa contribuição.
Anteriormente as alíquotas eram de 8%, 9% e 11%, na ocasião o teto de contribuição era de R$6.101,06.
O que é o INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – é o órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social.
O imposto chamado INSS é recolhido com a finalidade de gerar receita para a Previdência, garantindo estes benefícios previdenciários a todos.
Sendo assim, veja o que a Previdência Social proporciona aos segurados:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade e invalidez;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade;
- Salário família;
- Reabilitação profissional.
Como é feita a contribuição para o INSS?
O recolhimento da guia para o INSS irá depender do tipo de contribuinte e também do tipo de trabalho exercido.
Dessa forma, se você for empregado, a empresa contratante é responsável por realizar o recolhimento da guia e efetuar o desconto da contribuição direto do seu salário.
No entanto, se você é empresário, sua contribuição se dará através do pró-labore, cujo valor do INSS também é descontado da remuneração, similar ao que ocorre com o salário do CLT.
Sobretudo os autônomos e segurados facultativos precisam realizar a inscrição na Previdência Social e gerar sua própria guia para recolhimento.
Mudanças na nova Tabela de contribuição INSS
Anteriormente, até fevereiro de 2020, a tabela de contribuição do INSS possuía 3 faixas, com alíquotas fixas e únicas:
| Salário (de) | Salário (até) | Alíquota |
| 0,00 | 1.830,29 | 8% |
| 1.830,30 | 3.050,52 | 9% |
| 3.050,53 | 6.101,06 | 11% |
A partir de 2020 e já considerando a atualização dos valores de 2021, portanto o cálculo passa a ser progressivo e a tabela passa a ter 4 faixas de contribuição:
| Salário (de) | Salário (até) | Alíquota |
| 0,00 | 1.100,00 | 7,5% |
| 1.100,01 | 2.203,48 | 9,0% |
| 2.203,49 | 3.305,22 | 12,0% |
| 3.305,23 | 6.433,57 | 14,0% |
Como funciona o cálculo do INSS progressivo?
Em síntese, na nova regra de cálculo da contribuição, deve-se multiplicar pela alíquota de cada faixa apenas a parcela do salário que nela se encaixar.
Por exemplo, veja como fica o cálculo para um salário de R$ 3.000,00 na 3ª faixa:
- 1ª faixa salarial: 1.100,00 x 0,075 = 82,50
- 2ª faixa salarial: [2.203,48 – 1.100,00] x 0,09 = 1.103,48 x 0,09 = 99,31
- Faixa que atinge o salário: [3.000,00 – 2.203,48] x 0,12 = 796,52 x 0,12 = 95,58
- Total a recolher: 95,58 + 99,31 + 82,50 = 277,40
Assim, com este resultado logo é possível calcular a alíquota efetiva que se encontra em cerca de 9,25% (277,40 ÷ 3.000,00).
Por fim para te auxiliar vamos disponibilizar uma planilha em Excel contendo essas informações.
Basta digitar o valor do salário base que a planilha te mostrará o resultado de acordo com cada faixa de contribuição.
