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Erro M410 é um dos principais da ECF

Causa:

O erro M410 geralmente ocorre quando é apurado prejuízo fiscal no período, no caso, Base de Cálculo Negativa no registro M350 (Base de Cálculo da CSLL) e não foi lançado no registro M410 (Parte B) ou foi lançado com um valor diferente do apurado, ou ainda, o indicador do lançamento está incorreto.  

Análise:

1 – No PVA, acesse ‘+ LACS’, clique em ‘Parte A – Demonstração da Base de Cálculo da CSLL’ (Registro M350);1.1 – No período que ocorreu o prejuízo registrado/erro no M410, avalie se o valor no campo ‘2 – Lucro Antes da CSLL’ está correto; OBS: O valor deste campo é importado das contas referenciais, para conferir poderá acessar o registro L300 e verificar a conta referencial ‘RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO ANTES DO IRPJ E DA CSLL’.

Ao verificar uma possível divergência, verifique o referenciamento e se não existe erros nos registros K355/K356/L300. É de suma importância que os erros no K355/K356/L300 sejam corrigidos antes de proceder com a correção do erro em destaque na solução. Pelo motivo salientado na observação deste tópico, sobre os saldos referenciais influênciarem no M350. 1.2 – No registro M350, verifique o valor do campo ‘175 – BASE DE CÁLCULO DA CSLL’ (Atividade Geral) e/ou ‘349 – BASE DE CÁLCULO DA CSLL’ (Atividade Rural); 

  1.3 – Na opção ‘+ Parte B – Controle das contas’, clique em ‘Lançamentos sem reflexos na parte A’;1.4 – No período que foi apurado Base de cálculo negativa (Prejuízo fiscal), verifique se foram realizados os lançamentos no registro M410 com o mesmo valor encontrado no tópico 1.2 e o indicador de lançamento para esta operação deve ser ‘BC – Base de cálculo negativa da CSLL’; OBS: Para que possa efetuar os lançamentos no registro M410, é necessário que esteja informado as contas da da Parte B na opção ‘Identificação da conta na parte B’ (Registro M010). E, cabe ressaltar que o prejuízo fiscal deve ser lançado por atividade (separados), caso seu estabelecimento execute atividade mista (Geral e rural).

 1.5 – Nesta análise podemos identificar que o valor informado no registro M410 não condiz com o apurado no M350 (Tópico 1.2). OBS: Após verificar os valores gerados nos Registros M300 e M410, avalie se são os mesmos informados no botão ‘[Outros Dados]’ do SPED ECF da Domínio

Solução:

No Domínio Contábil, depois de corrigido os lançamentos referenciais, caso não tenha efetuado o lançamento ou apenas informou o valor indevido, como também, o indicador do erro M410, proceda com os próximos passos: 1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu INFORMATIVOS, clique em SPED ECF;1.1 – Informe a competência do informativo e clique no botão [Outros dados];1.2 – Na guia REAL, na opção ‘+ IRPJ e CSLL’, opção ‘+ LACS’, opção ‘+ Parte B – Controle das Contas’, clique em ‘M410 – Lançamentos sem reflexos na parte A’;1.3 – No período que ocorreu o erro, clique no botão [Incluir] caso não tenha informado o lançamento ou clique em [Importar] para buscar do cálculo realizado no módulo Lalur. Caso preenchido o valor incorreto, altere o VALOR e informe o INDICADOR DO LANÇAMENTO com a opção ‘Base de cálculo negativa da CSLL’; 

OBS: Para quem importou as informações do módulo LALUR, deve corrigir o cálculo realizado para posteriormente importar o valor correto, ou poderá também incluir/ajustar o valor diretamente no M410 do botão ‘[Outros Dados]’;Para dúvidas de como importar os valores no M410, acesse as soluções relacionadas. 1.4 – Clique no botão [OK] para salvar as informações;1.5 – Clique no botão [OK] novamente para gerar o arquivo. 2 – No PVA, importe o arquivo, efetue a validação e verifique se o erro ocorre novamente.

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